Desenho industrial CALCADOS de A J G S INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 02/24/2026 and is in force until 02/27/2033. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/27/2033
Latest action published by the INPI: 03/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
03/24/2026
RPI 2881
Deferimento
#158
02/24/2026
RPI 2877
55
Foi verificada a apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho nº 34) utilizando uma GRU de código de serviço n º 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código de nº 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro, é necessário: [1] - gerar nova GRU código serviço nº 124; [2] - gerar e pagar nova GRU código serviço nº 105 (serviço relativo ao cumprimento de exigência código de despacho nº 34, conforme item 3.7 do Manual de Desenhos Industriais); [3] - protocolar, no sítio eletrônico do INPI, a GRU código serviço nº 124 gerada e enviar, como anexo a este protocolo, a GRU (Nosso Número) código serviço nº 105 paga e seu respectivo comprovante de pagamento. O cumprimento da exigência código de despacho nº 34 NÃO deverá ser reapresentado, e quaisquer documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
06/06/2023
RPI 2735
Exigência técnica
#34
Conforme item 5.6.1 do Manual de Desenhos Industriais, cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado com dimensões adequadas, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi. Apresentar figuras com melhor qualidade, uma vez que os contornos das fotografias estão imprecisos, possivelmente em razão do recorte das imagens.
