Petição deferida
#270
Alteração de sede.
04/28/2026
RPI 2886
Application data
Number
302023000841Filing
Publication
The registration was granted on 03/25/2025 and is in force until 02/16/2033. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/16/2033
Latest action published by the INPI: 04/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
10691158000451
RS, BR
Authors
L. B. (pessoa física)
RS, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
Alteração de sede.
04/28/2026
RPI 2886
#907
11/11/2025
RPI 2862
#1246
04/15/2025
RPI 2832
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: excluída a expressão ?Configuração aplicada a/em? do título do pedido e do relatório descritivo.
03/25/2025
RPI 2829
#270
12/31/2024
RPI 2817
#136
As seguintes exigências foram formuladas com base no Manual de Desenhos Industriais ? 2º revisão (out/2023), instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, acessível em http:// http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais: [1] De acordo com o item 5.3.3 do Manual de Desenhos Industriais, cada maneira de uso deve ser numerada como variação. O mesmo conjunto de figuras demonstra o produto com mais de uma maneira de uso (configurações estendidas e recolhidas). Proceda com a correção de forma que as diferentes configurações sejam apresentadas como variações. Portanto, tomando como exemplo o primeiro conjunto de figuras, a numeração deverá ser apresentada na seguinte formatação: fig.1.1 a 1.8 (primeira variação); fig.2.1 a 2.8; e assim sucessivamente, para os demais conjuntos figurativos. Corrija a numeração no relatório descritivo. [2] Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual, o título do desenho industrial deve indicar claramente o produto no qual o desenho industrial é aplicado. Altere o título a fim de indicar de forma clara e concisa o produto a ser reivindicado, excluindo a expressão: ?Configuração aplicada a/em?. Altere o título no relatório descritivo e na reivindicação. Sugere-se modificar o título para: ?Luminária?.
08/27/2024
RPI 2799
#270
05/07/2024
RPI 2783
Petição 870230053607 de 22/06/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/10/2023
RPI 2753
Conforme solicitação protocolada pela petição 870230050133 de 12/06/2023, foram disponibilizadas cópias oficiais pelo Delivery e pela plataforma WIPO-DAS. Para acessar o documento na plataforma da OMPI, verifique o e-mail enviado para o endereço cadastrado na referida petição.
07/11/2023
RPI 2740
Notificação de depósito de pedido em sigilo (Protocolo: 870230013692 UF: WB Data: 16/02/2023 Hora: 08:32)
03/07/2023
RPI 2722
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