Concessão do registro
#39
03/14/2023
RPI 2723
Application data
Number
302022006170Filing
Publication
The registration was granted on 03/14/2023 and is in force until 11/09/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/09/2032
Latest action published by the INPI: 03/14/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
A BRIGADEIRINHA CONFEITARIA LTDA ME
33842387000182
BA, BR
Authors
G. S. (pessoa física)
BA, BR
J. F. (pessoa física)
BA, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#39
03/14/2023
RPI 2723
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220104268 UF: WB Data: 09/11/2022 Hora: 22:28)
02/14/2023
RPI 2719
#34
[1] VISTAS DUPLICADAS No exame da petição inicial, verificado que o requerente apresentou vistas duplicadas no conjunto de imagens, a saber, as figuras 1.1 e 1.8, que representam a perspectiva do objeto reivindicado. Conforme item 5.6 do Manual, reapresente o conjunto de figuras sem repetição, com a retirada de imagem excedente. Consequentemente, providencie os devidos ajustes no relatório descritivo.[2] RELATÓRIO DESCRITIVO Em atenção aos itens 3.7.2, 3.7.3 e 5.6 do Manual, por terem sido apresentadas todas as figuras necessárias à compreensão da forma, a apresentação de relatório descritivo e reivindicação não é obrigatória para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Desse modo, reapresente o relatório conforme modelos na seção Modelos no Manual. [3] No relatório descritivo coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda das figuras conforme mostrada no modelo (por exemplo: figura 1.1 - perspectiva; figura 1.2 - vista superior, etc.). Nenhum texto que não esteja previsto nos modelos é permitido.[4] Caso não tenha interesse em reapresentar o relatório corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório descritivo e da reivindicação, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.[5] Além disso, verificado que o requerente apresentou vistas duplicadas no conjunto de imagens, a saber, as figuras 1.1 e 1.8, que representam a perspectiva do objeto reivindicado. Conforme item 5.6 do Manual, reapresente o conjunto de figuras sem repetição, com a retirada a imagem excedente. Consequentemente, providencie os devidos ajustes no relatório descritivo.
12/06/2022
RPI 2709
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870220104268 UF: WB Data: 09/11/2022 Hora: 22:28)
11/22/2022
RPI 2707
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