The registration was granted on 04/15/2025 and is in force until 11/01/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/01/2032
Latest action published by the INPI: 05/06/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
05/06/2025
RPI 2835
Deferimento
#158
04/15/2025
RPI 2832
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] O requerente modificou o desenho industrial sem que a alteração decorresse de solicitação publicada em exigência, incorrendo, portanto, na alteração da matéria inicialmente reivindicada: a cor e a textura foram alteradas; na aba (levantada na primeira variação e abaixada na segunda) foram acrescentados furos circulares inexistentes no depósito; nas vistas laterais nota-se que foi adicionada uma peça de formato trapezoidal, na cor cinza, abaixo do tampo inferior; a fixação da aba levantada da primeira variação foi alterada. Em atendimento ao item 5.3.1.1 do Manual, descartar as figuras alteradas e apresentar figuras correspondentes às variações apresentadas no depósito, com qualidade adequada em atendimento ao item 5.3.4.1 do Manual. .[2] As figuras, o relatório e a reivindicação não devem ser apresentados como arquivos anexos em formato PDF. Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser apresentados exclusivamente conforme descrito no item 3.5.2 G do Manual. As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo JPEG a ser inserido: a numeração e as legendas serão preenchidas automaticamente pelo sistema de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. O relatório descritivo e a reivindicação serão gerados automaticamente.
03/26/2024
RPI 2777
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] As figuras demonstram produto com mais de uma maneira de uso, cores ou combinação de cores e/ou representação. De acordo com o item 5.3.3 do Manual de Desenhos Industriais o atual pedido apresenta 3 variações: a primeira foi representada nas figuras 1.1 a 1.8; a figura 1.9 revela uma segunda variação; a terceira variação é a da figura 1.10. Portanto, proceda a correção de forma que os produtos tenham a seguinte formatação: fig. 1.1, 1.2, 1.3 etc., para primeira variação; fig. 2.1, 2.2, 2.3, etc., para a segunda variação e assim sucessivamente, conforme determinado no item 5.3.4.5 do Manual.[2] A representação das figuras não apresenta qualidade adequada: nas figuras 1.1 a 1.9 não há contraste e resolução suficientes; algumas linhas estão borradas e pixeladas; não é possível visualizar com clareza os limites entre as peças; na figura 1.10 não é possível aferir quais linhas são contínuas e quais são tracejadas, impedindo a compreensão do que está sendo reivindicado e o que está sendo renunciado na proteção. Em atendimento ao item 5.3.4.1 do Manual, apresentar figuras com melhor qualidade.[3] As vistas apresentadas não são suficientes para revelar o desenho industrial reivindicado nas figuras 1.9 e 1.10. Em atendimento ao item 5.3.4.2, apresentar as vistas laterais, superior, inferior, frontal e posterior para complementação, caso sejam diferentes do que se observa nas figuras 1.1 a 1.8.[4] O campo de aplicação indicado não está condizente com o desenho industrial representado nas figuras. Em atendimento ao item 5.3.1.1 do Manual, altere a classe para 06.06.[5] Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação e, se houver, descrição) devem ser apresentados exclusivamente conforme descrito no item 3.5.2 G - Dados do pedido de registro. As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo a ser inserido: a legenda será incluída automaticamente, a partir da seleção no campo TIPO DE VISTA, bem como sua numeração. .[6] Em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual corrija o título do pedido, retirando a expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA EM, que não constitui a indicação do produto. Retire também a expressão COM LOCKER.
