Concessão do registro
#39
05/16/2023
RPI 2732
Application data
Number
302022005846Filing
Publication
The registration was granted on 05/16/2023 and is in force until 10/24/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/24/2032
Latest action published by the INPI: 05/16/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
ANHUI YADEA LOCOMOTIVE CO., LTD.
00000030143878
CN
Authors
J. M. (pessoa física)
CN
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#39
05/16/2023
RPI 2732
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220098066 UF: WB Data: 24/10/2022 Hora: 14:32)
05/02/2023
RPI 2730
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] As imagens do documento de prioridade não estão em condições adequadas de legibilidade: estão muito escuras, com baixa qualidade (parecendo revelar superfícies com textura que não se observa no pedido nacional), não revelando os relevos do objeto e impedindo a comparação com as imagens apresentadas no depósito nacional. É possível ver a volumetria geral, mas não os detalhes. Em atenção ao item 5.2.1 do Manual reapresente o documento com qualidade adequada, que permita visualizar corretamente as figuras. [2] Conforme determina o item 5.6.2 do Manual os desenhos ou fotografias não podem conter marcas ou logotipos representados na configuração do desenho industrial requerido, ainda que a reprodução do sinal marcário seja parcial. Apresente as figuras sem sinal marcário. [3] Por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias, de acordo com os itens 5.6, 3.7.2 e 3.7.3 do Manual não é obrigatório apresentar relatório e reivindicação para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, devem constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigido: a figura 1.3 é a vista lateral direita.; a 1.4 é a lateral esquerda; a figura 1.5 revela a vista frontal, enquanto a 1.6 é a posterior. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dele, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório. Nesta situação é necessário que o requerente declare, pois não é possível excluir os documentos de ofício, por força do art. 107 da LPI, como explicado acima.
02/14/2023
RPI 2719
#47.3
Deferida a petição no que se refere à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade unionista apresentado. Em referência ao protocolo 870220107460 de 21/11/2022
02/07/2023
RPI 2718
#47.3
Deferida a petição no que se refere à verificação dos aspectos formais de pagamento e tempestividade do documento de procuração apresentado. Em referência ao protocolo 870220107456 de 21/11/2022
01/17/2023
RPI 2715
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870220098066 UF: WB Data: 24/10/2022 Hora: 14:32)
11/08/2022
RPI 2705
Industrial design protection
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