The registration was granted on 01/31/2023 and is in force until 10/07/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/07/2032
Latest action published by the INPI: 01/31/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
01/31/2023
RPI 2717
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220092440 UF: WB Data: 07/10/2022 Hora: 15:58)
01/17/2023
RPI 2715
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com o item 5.6.6 do Manual de Desenhos Industriais, nos pedidos de configuração aplicada a objeto tridimensional, os desenhos ou fotografias deverão representar o objeto em sua forma completa e montada, revelando a configuração externa da forma plástica ornamental, conforme estabelece o art. 95 da LPI, sem elementos desnecessários ou irrelevantes. Esclarecer se as almofadas representadas compõem o objeto ou são apenas decorativas e dispensáveis. Neste caso, as mesmas deverão ser retiradas, mantendo-se apenas a configuração do objeto em si.
