CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ESCUDO

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220087802 UF: WB Data: 26/09/2022 Hora: 15:03)

47.6

Petição 8702200121629 de 23/12/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

75.1

Conforme solicitação protocolada pela petição 870220091396 de 05/10/2022, foram disponibilizadas cópias oficiais pelo Delivery e pela plataforma WIPO-DAS. Para acessar o documento na plataforma da OMPI, verifique o e-mail enviado para o endereço cadastrado na referida petição.

Exigência técnica

#34

[1]- De acordo com o item 5.6.4 do Manual de Desenhos Industriais, o pedido poderá incluir figuras que revelem elementos meramente ilustrativos que não componham o escopo da proteção reivindicada. Tais elementos deverão ser representados por meio de linhas tracejadas, desde que necessários para a compreensão do objeto ou do padrão ornamental e devem mostrar o desenho industrial reivindicado aplicado, montado, acoplado, encaixado, vestido ou fixado (ou em situações análogas) em elementos que não façam parte da reivindicação do pedido de registro. A legenda das figuras complementares deverá citar expressamente sua natureza meramente ilustrativa, em observância ao item 5.9 do Manual de Desenhos Industriais. Reapresentar as figuras, incluindo a legenda de meramente ilustrativa para a fig. 1.8.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870220087802 UF: WB Data: 26/09/2022 Hora: 15:03)