Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
12/23/2025
RPI 2868
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302022005170Filing
09/22/2022
Publication
-
Progress at the INPI
- Filing09/22/22
- Abandoned10/04/22
- Registration
- In force
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
E. L. (pessoa física)
CE, BR
MICHELLE DA SILVA BEZERRA
47522745000184
CE, BR
Authors
S. L. (pessoa física)
CE, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência técnica de figuras
#136
As seguintes exigências foram formuladas com base no Manual de Desenhos Industriais ? 2º revisão (out/2023), instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais: [1] De acordo com o item 5.3.2.2 do Manual de DI, a forma comum ou vulgar é aquela em que não há nenhum tipo de esforço criativo por parte do autor, como nos casos em que o desenho industrial apenas reproduz uma forma básica sem nenhuma característica visual que a torne distintiva. A partir da apresentação do objeto no pedido, não foi possível perceber características ornamentais em sua forma, uma vez que se trata de uma forma romboide comum ou vulgar. No caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos caracterizam esses aspectos. O fundamental é demonstrar quais elementos da forma do objeto permitem liberdade de escolha na criação para lhe conferir certo grau de ornamentalidade.
07/08/2025
RPI 2844
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870220086585 UF: WB Data: 22/09/2022 Hora: 11:16)
10/04/2022
RPI 2700
Industrial design protection
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