The registration was granted on 02/07/2023 and is in force until 09/16/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/16/2032
Latest action published by the INPI: 02/07/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
02/07/2023
RPI 2718
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220085022 UF: WB Data: 16/09/2022 Hora: 17:41)
01/17/2023
RPI 2715
Exigência técnica
#34
[1] De acordo com os itens 4.2.11 e 5.6.2 do Manual, as figuras não podem conter molduras, linhas delimitadoras, marcas, logotipos, marcas d?água, timbres, rubricas, assinaturas e outras informações desta natureza. As figuras 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 possuem inscrições, tais como endereço de site, sequências alfanuméricas, sinais marcários, entre outras informações. Desse modo, apresente as figuras corrigidas, com a retirada desses elementos. [2] Na atual apresentação, verificado que a figura 1.8 está tremida e com traços imprecisos. Além disso, há detalhes nas figuras 1.1, 1.2 e 1.5 que não possuem o devido contraste, confundindo-se inclusive com o fundo branco. Conforme item 5.6.1 do Manual, as figuras devem ter contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido, sem hachuras, sombras ou reflexos que comprometam a visualização da configuração. Pelo exposto, reapresente o conjunto completo de imagens, com as figuras em qualidade adequada, nítidas, sem distorções, com detalhes bem delimitados e resolução mínima de 300 DPI.[3] Por fim, preste o titular esclarecimentos se o objeto reivindicado possui forma meramente relacionada a questões técnicas ou funcionais, aproveitando para detalhar a funcionalidade do objeto reivindicado, com o intuito de ser afastada a infringência do inciso II do art. 100 da LPI.
