Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
02/07/2023
RPI 2718
Back to search
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302022004727Filing
09/05/2022
Publication
02/07/2023
Progress at the INPI
- Filing09/05/22
- Abandoned09/20/22
- Registration
- In force
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/07/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
M. T. (pessoa física)
SP, BR
Authors
M. T. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220080458 UF: WB Data: 05/09/2022 Hora: 11:51)
01/17/2023
RPI 2715
Exigência técnica
#34
De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma ?determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais?. A partir da apresentação do objeto no pedido, não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. No caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos caracterizam esses aspectos. Sugerimos que sejam apresentadas imagens demonstrando como o objeto do pedido é usado no produto final e argumentos sobre a liberdade de escolha para se chegar a esta forma, independentemente do resultado técnico e funcional que se atingiria. O fato de existirem formatos diferentes pode significar, em muitos casos, que este formato é necessário para que outro objeto funcione ou para se encaixar em outro objeto específico, ou seja, não afasta a possibilidade de a forma ser determinada essencialmente por questões técnicas ou funcionais. O fundamental é demonstrar quais elementos da forma do objeto permitem liberdade de escolha na criação para lhe conferir certo grau de ornamentalidade. As explicações podem ser através de argumentações textuais, podendo incluir figuras que demonstrem como o objeto é usado, acoplado, encaixado, etc.
11/08/2022
RPI 2705
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870220080458 UF: WB Data: 05/09/2022 Hora: 11:51)
09/20/2022
RPI 2698
Industrial design protection
Monitor this industrial design at INPI.
Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.