CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ Na exigência anterior foi solicitada correção das figuras, mas não foram apresentadas novas figuras. Assim, repetimos a exigência. Pedidos que não cumprirem satisfatoriamente exigência técnica para adequação ou complementação de figuras estão sujeitos a indeferimento, como previsto no item 5.12.2 do Manual. [1] As figuras não estão correspondentes entre si. As figuras 1.2 e 1.3 estão idênticas, com um elemento circular próximo à base, no meio; no entanto as figuras 1.4, 1.5 e 1.7 mostram que tal elemento circular só existe em uma das faces (frontal); o mesmo se observa quando se analisam as figuras 2.2 e 2.3, comparadas com as figuras 2.4, 2.5 e 2.7. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.6 do Manual.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220068197 UF: WB Data: 02/08/2022 Hora: 10:45)

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] As figuras não estão correspondentes entre si. As figuras 1.2 e 1.3 estão idênticas, com um elemento circular próximo à base, no meio; no entanto as figuras 1.4, 1.5 e 1.7 mostram que tal elemento circular só existe em uma das faces (frontal); o mesmo se observa quando se observa as figuras 2.2 e 2.3, comparadas com as figuras 2.4, 2.5 e 2.7. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.6 do Manual. [2] De acordo com o item 5.6 c/c itens 3.7.2 e 3.7.3 do Manual, por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias, o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documento deverão constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Os documentos apresentados serão desconsiderados por estarem fora dos padrões. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual. No relatório coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados); retire o trecho ?ou fotografias, conforme o caso?: este trecho está no modelo para que o requerente diga se está apresentando desenhos ou fotografias, o varia caso a caso em cada pedido; como está apresentando desenhos, mencione apenas desenhos; na sequência, coloque a legenda das figuras (foi feito corretamente, basta repetir). Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título e, por último, da frase padrão (Reivindica-se o registro de desenho industrial e sua variação conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo); retire o trecho (e suas variações, se houver): este trecho está no modelo para alertar o requerente que, caso o pedido contenha variações, deve ser informado na reivindicação. Nos dois documentos deve ser retirada a declaração referente a figuras meramente ilustrativas: essa declaração só deve ser incluída quando o pedido tiver representação de figura meramente ilustrativa, o que não é o caso. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá apresentar uma declaração no cumprimento desta exigência que abre mão dos documentos: os documentos não serão incluídos no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, mas isso não acarretará nenhum prejuízo para o pedido. Nesta situação é necessário que o requerente declare, pois não é possível excluir os documentos de ofício, por força do art. 107 da LPI, como explicado acima.[3] Com fulcro no item 5.8 do Manual foi excluída a classe 26-04, por não ser apropriada ao objeto, mantendo-se apenas a classe 26-05.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870220068197 UF: WB Data: 02/08/2022 Hora: 10:45)