Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CÁPSULA COM DETERGENTE de PERSAN S.A. — classe Locarno 28-02. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 01/31/2023 and is in force until 05/12/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/12/2032
Latest action published by the INPI: 01/31/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
01/31/2023
RPI 2717
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
01/17/2023
RPI 2715
Exigência técnica
#34
O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos, sem prejuízo para o pedido. Todas as vistas do objeto foram apresentadas no pedido, não justificando a menção à declaração de omissão de vistas, que deve ser removida do relatório descritivo e reivindicação.
11/08/2022
RPI 2705
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220041087 UF: WB Data: 12/05/2022 Hora: 06:56)
08/30/2022
RPI 2695
Exigência técnica
#34
Com base no item 5.1 do Manual de Desenhos Industriais solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica.Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.Importante que a nova procuração ratifique os atos anteriores praticados pelas partes ou a data da assinatura seja anterior ao depósito.
