Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
01/03/2023
RPI 2713
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302022001923Filing
04/14/2022
Publication
01/03/2023
Progress at the INPI
- Filing04/14/22
- Abandoned04/26/22
- Registration
- In force
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/03/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
IMPERIO DOS RASTREADORES LTDA
21440855000103
PR, BR
Authors
R. J. (pessoa física)
SC, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220032601 UF: WB Data: 14/04/2022 Hora: 17:47)
07/19/2022
RPI 2689
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência:[1] De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma ?determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais?. A partir da apresentação do objeto no pedido, não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. No caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, esclareça quais elementos caracterizam esses aspectos. Sugerimos que sejam apresentadas imagens demonstrando como o objeto do pedido é usado no produto final e argumentos sobre a liberdade de escolha para se chegar a esta forma, independentemente do resultado técnico e funcional que se atingiria. O fato de existirem formatos diferentes pode significar, em muitos casos, que este formato é necessário para que outro objeto funcione ou para se encaixar em outro objeto específico, ou seja, não afasta a possibilidade de a forma ser determinada essencialmente por questões técnicas ou funcionais. O fundamental é demonstrar quais elementos da forma do objeto permitem liberdade de escolha na criação para lhe conferir certo grau de ornamentalidade. As explicações podem ser através de argumentações textuais, podendo incluir figuras que demonstrem como o objeto é usado, acoplado, encaixado, etc
05/10/2022
RPI 2679
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870220032601 UF: WB Data: 14/04/2022 Hora: 17:47)
04/26/2022
RPI 2677
Industrial design protection
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