Concessão do registro
#39
02/23/2023
RPI 2720
Application data
Number
302021006001Filing
Publication
The registration was granted on 02/23/2023 and is in force until 11/26/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/26/2031
Latest action published by the INPI: 02/23/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
ELAINE CRISTINA FERNANDES DE SOUSA 05347932902
43960398000110
SC, BR
Authors
E. S. (pessoa física)
SC, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#39
02/23/2023
RPI 2720
#34.2
02/07/2023
RPI 2718
Anulada a publicação código 37 na RPI nº 2697 de 13/09/2022 uma vez que o indeferimento do pedido foi anulado. [135]
12/13/2022
RPI 2710
Prejudicada a petição de recurso nº 870220074720 de 19/08/2022, por perda de objeto, já que a decisão de indeferimento foi anulada, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2707 de 22/11/2022. [137]
12/06/2022
RPI 2709
#34
[1] No cumprimento de exigência protocolado sob a pet 870220035499 de 26/04/2022, verificado que há texto indevido no relatório e na reivindicação sobre omissão de vistas, fora do disposto no Manual. Esclarece-se ao depositante que, de acordo com os itens 3.7.2, 3.7.2.1 e 3.7.3 do Manual de DI, as declarações pertinentes à omissão de vistas devem se referir exclusivamente às vistas simétricas ou espelhadas.[2] Desse modo, reapresente o relatório descritivo e a reivindicação, com a retirada da nota ?As vistas laterais, em perspectiva, superior e inferior foram omitidas, pois não são aplicáveis nestas fotografias?, em consonância com as orientações contidas nos itens 3.7.2, 3.7.3 e nos exemplos disponíveis na seção Modelos do Manual.
11/29/2022
RPI 2708
Referente RPI: 2685 - Cód. 36, Publicado: 21/06/2022. O despacho de indeferimento foi indevido. Desse modo, informa-se ao requerente que o pedido será reexaminado.
11/22/2022
RPI 2707
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870220074720, de 19/8/2022.
09/13/2022
RPI 2697
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial a forma comum ou vulgar.
06/21/2022
RPI 2685
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210109769 UF: WB Data: 26/11/2021 Hora: 15:00)
05/31/2022
RPI 2682
#34
[1] DIVISÃO Os objetos do pedido não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. [2] Mantenha no pedido original os objetos das figuras 1.1 e 1.2. As folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Altere o título para: Configuração aplicada a/em maiô. [3] Apresente em um 1º pedido dividido o objeto das figuras 2.1 e 2.2. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Altere o título para: Configuração aplicada em blusa. Nesse pedido, solicita-se ainda a apresentação da blusa com as mangas desdobradas nas duas imagens. Além disso, conforme o item 5.5.2, os desenhos ou fotografias não deverão conter marcas ou logotipos representados na configuração do desenho industrial requerido, ainda que a reprodução do sinal tenha sido parcial. Desse modo, reapresente a figura 2.2 com a exclusão do sinal marcário.[4] Apresente em um 2º pedido dividido o objeto das figuras 3.1 e 3.2. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Altere o título para: Configuração aplicada a/em maiô. Além disso, conforme o item 5.5.2, os desenhos ou fotografias não deverão conter marcas ou logotipos representados na configuração do desenho industrial requerido, ainda que a reprodução do sinal tenha sido parcial. Desse modo, reapresente a figura 3.1 com a exclusão do sinal marcário.[5] Apresente em um 3º pedido dividido a parte de cima, ou seja, o top, das figuras 4.1 e 4.2. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Altere o título para: Configuração aplicada a/em biquini. Nesse pedido, solicita-se ainda a retirada do sinal marcário da figura 4.1, bem como da etiqueta com informações da figura 4.2, com base nos itens 4.2.11 e 5.5.2 do Manual. [6] Apresente em um 4º pedido dividido a parte de cima do biquíni, ou seja, o top, das figuras 5.1 e 5.2. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Altere o título para: Configuração aplicada a/em biquíni. Nesse pedido, solicita-se ainda a retirada do sinal marcário da figura 5.1, com base no item 5.5.2 do Manual. [7] Apresente em um 5º pedido dividido a parte de baixo do biquíni das figuras 4.1 e 4.2. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Altere o título para: Configuração aplicada a/em biquíni. [8] Apresente em um 6º pedido dividido a parte de baixo do biquíni das figuras 5.1 e 5.2. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Altere o título para: Configuração aplicada a/em biquíni.[9] RELATÓRIO E REIVINDICAÇÃO Por fim, tendo em vista a omissão de vistas, providencie a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação para cada um dos pedidos, origem e divididos.
03/22/2022
RPI 2672
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210109769 UF: WB Data: 26/11/2021 Hora: 15:00)
12/07/2021
RPI 2657
Industrial design protection
Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.