Petição deferida
#270
08/18/2026
RPI 2902
Application data
Number
302021005981Filing
Publication
The registration was granted on 10/11/2022 and is in force until 11/26/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/26/2031
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Applicants
MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S/A.
55064562000190
SP, BR
Authors
F. S. (pessoa física)
SP, BR
M. C. (pessoa física)
RJ, BR
P. G. (pessoa física)
SP, BR
P. S. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
08/18/2026
RPI 2902
#39
10/11/2022
RPI 2701
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210109530 UF: WB Data: 26/11/2021 Hora: 10:08)
08/30/2022
RPI 2695
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] O pedido contém 2 objetos, como se infere das figuras 1.2 e 1.3:uma estrutura à esquerda e outra à direita. Em atenção ao item 5.6 do Manual, apresente para cada objeto novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva do objeto. Adeque a numeração das figuras e das folhas de figuras conforme itens 5.8 e 4.2.11 do Manual, respectivamente. [2] Ao apresentar todas as figuras necessárias, de acordo com os itens 5.6, 3.7.2 e 3.7.3 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados não são obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, deverão constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei, ou seja, devem estar conforme os modelos do Manual. Reapresente o relatório descritivo corrigido: informe a lista das figuras apresentadas. Corrija a reivindicação: abaixo do título escreva: Reivindica-se o registro do desenho industrial e sua variação, conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá apresentar no cumprimento desta exigência uma declaração dizendo que abdica deles, o que ensejará sua não inclusão no certificado, sem prejuízos para o pedido.
06/21/2022
RPI 2685
Notificação de depósito de pedido em sigilo (Protocolo: 870210109530 UF: WB Data: 26/11/2021 Hora: 10:08)
12/07/2021
RPI 2657
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