Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
07/25/2023
RPI 2742
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302021005264Filing
10/26/2021
Publication
05/31/2022
Progress at the INPI
- Filing10/26/21
- Refused11/09/21
- Registration
- In force
The application was refused and the appeal did not change the decision. The design was never registered and is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/25/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
F. B. (pessoa física)
SP, BR
Authors
F. B. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870220067645, de 1/8/2022.
08/16/2022
RPI 2693
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.Pelo exposto no esclarecimento sobre os aspectos ornamentais do perfil, fica evidente que a maior parte das formas do objeto são determinadas por considerações técnicas e funcionais, demonstrado nos 6 orifícios que recebem os parafusos, e que o objeto carece de ornamentalidade, por estar completamente encoberto pelas esquadrias no seu uso final. Para ter ornamentalidade, ou seja, apelo visual ao observador, o objeto precisa estar disponível visualmente.
05/31/2022
RPI 2682
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
05/17/2022
RPI 2680
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências: [1] Nos esclarecimentos apresentados não foram fornecidas imagens demonstrando como e onde o objeto reivindicado é utilizado. Conforme solicitado na exigência técnica publicada na RPI 2656 em 30/11/2021: Segundo os critérios definidos no item. 5.4.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.3 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.
03/08/2022
RPI 2670
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210098919 UF: WB Data: 26/10/2021 Hora: 15:38)
02/08/2022
RPI 2666
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: [1] Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.
11/30/2021
RPI 2656
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210098919 UF: WB Data: 26/10/2021 Hora: 15:38)
11/09/2021
RPI 2653
Industrial design protection
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