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Latest action published by the INPI: 04/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
04/28/2026
RPI 2886
Concessão do registro
#39
05/31/2022
RPI 2682
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
05/17/2022
RPI 2680
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências: [1] Nos esclarecimentos apresentados não foram fornecidas imagens demonstrando como e onde o objeto reivindicado é utilizado. Conforme solicitado na exigência técnica publicada na RPI 2656 em 30/11/2021: Segundo os critérios definidos no item. 5.4.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.3 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.
03/08/2022
RPI 2670
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210098893 UF: WB Data: 26/10/2021 Hora: 14:54)
02/08/2022
RPI 2666
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: [1] Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.
