Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
02/08/2022
RPI 2666
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302021005242Filing
10/25/2021
Publication
02/08/2022
Progress at the INPI
Under appeal- Filing10/25/21
- Refused11/09/21
- Registration
- In force
The registration application was refused by the INPI. The design was never registered.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/08/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
FORZA ENGENHARIA - TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
36448232000154
MG, BR
Authors
C. R. (pessoa física)
MG, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210098235 UF: WB Data: 25/10/2021 Hora: 11:50)
01/25/2022
RPI 2664
Exigência técnica
#34
[1] Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresente os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.[2] Além disso, para melhor adequação à classificação de Locarno, com base nos itens 5.2 e 5.7 do Manual, solicita-se ao requerente que esclareça sobre o uso do objeto reivindicado. [3] Se for necessário, pode-se inclusive apresentar figura(s) ilustrativa(s), nos moldes do item 5.5.4 do Manual, a fim de complementar essa explicação. Consequentemente, caso apresente essa(s) figura(s), deve-se providenciar a respectiva apresentação de relatório descritivo e reivindicação, de acordo com a seção Modelos e o mesmo item 5.5.4 do Manual de D.I.
11/16/2021
RPI 2654
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210098235 UF: WB Data: 25/10/2021 Hora: 11:50)
11/09/2021
RPI 2653
Industrial design protection
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