Petição deferida
#270
04/28/2026
RPI 2886
Application data
Number
302021004874Filing
Publication
The registration was granted on 04/26/2022 and is in force until 10/01/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/01/2031
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Applicants
ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI
24297654000197
SP, BR
Authors
M. M. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
04/28/2026
RPI 2886
#270
Destituído o procurador JEFFERSON DE ARAUJO SERAFIM e nomeado novo representante TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
04/22/2026
RPI 2885
#39
04/26/2022
RPI 2677
#34.2
03/29/2022
RPI 2673
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Conforme item 5.5 do Manual, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não pode sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido e as modificações requeridas pelo depositante, antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e / ou melhor visualização do objeto. Ao cumprir a exigência o requerente apresentou objetos diferentes dos apresentados no depósito, configurando alteração de matéria: algumas superfícies tinham padrão tipo madeira, mas agora foram representados como manchas na cor marrom; a alteração do padrão de superfície configura alteração de matéria. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, revelando os mesmos objetos do depósito, com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI, em atenção aos itens 5.5 e 5.5.1 do Manual. As figuras devem estar, preferencialmente, na mesma escala, a fim de permitir que se verifique se as proporções estão corretas de uma figura para outra. [2] A 1ª folha foi numerada, equivocadamente, como #/35, quando deveria ser 1/35. Corrija, em atenção ao item 4.2.11 do Manual.
01/18/2022
RPI 2663
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210090743 UF: WB Data: 01/10/2021 Hora: 11:04)
01/04/2022
RPI 2661
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] A qualidade das figuras está insatisfatória. Nas perspectivas não é possível visualizar se o topo dos objetos é plano (como se houvesse uma tampa) ou aberto (como mostrado nas vistas superiores, onde está representado por 2 círculos paralelos). Os contornos dos objetos não estão bem definidos, estão tremidos e serrilhados na maioria das figuras. Há áreas sombreadas que confundem a visualização das formas, parecendo representar mudança de cor na superfície. Nem todas as quinas estão devidamente representadas. Nas vistas frontais, posteriores e laterais o cilindro superior está perspectivado, quando deveria estar ortogonal, não sendo possível visualizar seu fundo. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI, em atenção aos itens 5.5 e 5.5.1 do Manual.
10/26/2021
RPI 2651
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210090743 UF: WB Data: 01/10/2021 Hora: 11:04)
10/13/2021
RPI 2649
Industrial design protection
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