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Official data from INPI

302021004851

ArquivadoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

302021004851

Filing

09/30/2021

Publication

10/11/2022

Progress at the INPI

  1. Filing09/30/21
  2. Abandoned05/31/22
  3. Registration
  4. In force

The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 10/11/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

ILUMINACIENCIA COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA

36947595000134

SP, BR

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Authors

T. P. (pessoa física)

SP, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento do pedido

#35

Pedido arquivado definitivamente com base no § 3º do art. 106 da LPI, por não ter sido apresentada petição de cumprimento da exigência publicada na RPI 2685, de 21/06/2022.

10/11/2022

RPI 2701

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210090651 UF: WB Data: 30/09/2021 Hora: 19:50)

08/30/2022

RPI 2695

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] A qualidade das figuras está insatisfatória: os limites do objeto não estão devidamente representados; ora há linhas, ora não, e o objeto tem partes da mesma cor da folha de fundo; as linhas estão imprecisas, tremidas, falhadas; há áreas escurecidas onde não é possível visualizar a forma; há sombras e reflexos. Conforme item 5.6.1 do Manual, as figuras devem ter contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido, sem hachuras, sombras ou reflexos que comprometam a visualização da configuração: apresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução satisfatória, sem sombras ou reflexos. As figuras devem estar, preferencialmente, na mesma escala, a fim de permitir que se comparem as proporções de uma vista para outra.

06/21/2022

RPI 2685

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210090651 UF: WB Data: 30/09/2021 Hora: 19:50)

05/31/2022

RPI 2682

55

Devido a falha não identificada no nosso sistema de peticionamento não foi possível baixar o arquivo do documento de procuração do pedido, impossibilitando a verificação da validade da assinatura eletrônica do mesmo.Foi feito contato com a equipe de TI e não houve solução para o caso, de forma que nos resta solicitar o reenvio da documentação através de exigência diversa.Para dar prosseguimento ao processo por gentileza Protocole uma GRU 124 - comprovação de recolhimento de retribuição. Esta GRU é isenta de pagamento e deverá ser corretamente associada ao processo em questão. Em anexo deve ser encaminhada a procuração. Cabe esclarecer que somente são aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Este documento deve estar datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro.A verificação de conformidade da assinatura poderá ser realizada no endereço https://verificador.iti.gov.brCaso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica.Esta exigência deverá ser cumprida com a apresentação de uma GRU 124 - comprovação de recolhimento de retribuição no prazo de 60 dias, contados da data desta publicação.

03/15/2022

RPI 2671

Industrial design protection

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