Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
07/12/2022
RPI 2688
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302021004710Filing
Publication
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/12/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
TANNAT COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
40749712000122
RS, BR
Authors
L. O. (pessoa física)
RS, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#35
Arquivamento
07/12/2022
RPI 2688
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210087976 UF: WB Data: 23/09/2021 Hora: 22:42)
06/21/2022
RPI 2685
#34
[1] Em atenção aos itens 3.8.1 e 5.5 do Manual, por terem sido apresentadas todas as figuras necessárias à compreensão da forma, a apresentação de relatório descritivo não é obrigatória para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Desse modo, reapresente o relatório conforme modelo presente na seção Modelos no Manual. [2] Coloque no relatório, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda das figuras conforme mostrada no modelo (por exemplo: figura 1.1 - perspectiva; figura 1.2 - vista superior, etc.). Acrescente-se ainda que nenhum texto que não esteja previsto nos modelos é permitido.[3] Caso não queira cumprir a exigência formulada, deverá o depositante declarar nos autos que abdica do relatório descritivo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. [4] Vale recordar que a não apresentação de petição de cumprimento de exigência (GRU 105) acarretará o arquivamento definitivo do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.
04/12/2022
RPI 2675
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210087976 UF: WB Data: 23/09/2021 Hora: 22:42)
10/05/2021
RPI 2648
Industrial design protection
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