(11) 98705-3426
TrademarkIQ iconTrademarkIQ
Back to search
Official data from INPI

302021004111

ArquivadoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

302021004111

Filing

08/29/2021

Publication

12/14/2021

Progress at the INPI

  1. Filing08/29/21
  2. Abandoned09/08/21
  3. Registration
  4. In force

The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.

Talk to a specialist

Latest action published by the INPI: 12/14/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

M. G. (pessoa física)

RJ, BR

Authors

M. G. (pessoa física)

RJ, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento do pedido

#35

Pedido arquivado definitivamente com base no § 3º do art. 106 da LPI, por não ter sido apresentada petição de cumprimento da exigência publicada na RPI 2646, de 21/09/2021.

12/14/2021

RPI 2658

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

11/30/2021

RPI 2656

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Com fulcro no item 5.7 do Manual a classificação foi alterada de ofício para 32-00 - símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície, ornamentações, a fim de se adequar ao objeto requerido. [2] As figuras 1.1 e 2.1 mostram o mesmo padrão, variando apenas a cor. Adeque a numeração das figuras conforme item 5.8 do Manual: figura 1.1 e figura 1.2. [3] A figura 3.1 revela padrão que não tem as mesmas características distintivas preponderantes do padrão das atuais figuras 1.1 e 2.1. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. [4] Mantenha no pedido original o padrão das figuras 1.1 e 2.1, renumeradas como 1.1 e 1.2. Adeque a numeração das folhas de figuras conforme item 4.2.3 do Manual (1/2 e 2/2). [5] Caso tenha interesse, apresente em um pedido dividido o padrão da figura 3.1. Adeque a numeração da figura conforme item 5.8 do Manual (1.1) e a numeração da folha de figura conforme item 4.2.3 do Manual (1/1). [6] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, em pedidos de padrão ornamental é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação conforme modelos do Manual. Apresente os documentos. Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título e da frase padrão (Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.); como foi apresentada apenas a vista planificada, por último coloque a declaração referente à omissão de vistas contida no item 3.8.1.2b do Manual (As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas). No relatório descritivo coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda da figura conforme mostrada no modelo (figura 1.1 - vista planificada; figura 1.2 - vista planificada); como foi apresentada apenas a vista planificada, por último coloque a declaração referente à omissão de vistas contida no item 3.8.1.2b do Manual (As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas). Não numere linhas ou parágrafos. Não são admitidos textos que não estejam previstos nos modelos. [7] Para depositar o pedido dividido utilize a GRU com código de serviço 100 - depósito de pedido de registro de desenho industrial; informe a natureza de pedido dividido e o número do pedido do qual será dividido (BR302021004111) para que o sistema possa reconhecer como divididos e para que mantenham a mesma data de depósito. [8] Para cumprir os itens relacionados ao pedido original (302021004111) utilize a GRU com código de serviço 105.

09/21/2021

RPI 2646

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210079526 UF: WB Data: 29/08/2021 Hora: 19:28)

09/08/2021

RPI 2644

Industrial design protection

Monitor this industrial design at INPI.

Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.