The registration was granted on 09/14/2021 and is in force until 08/19/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/19/2031
Latest action published by the INPI: 02/14/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
02/14/2023
RPI 2719
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): JAILSON SANTOS BARROSO e Requerente(s): RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI/ Procurador(es): Portfolio Marcas e Patentes Ltda, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/26/2022
RPI 2677
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210091654, de 4/10/2021, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI.Procurador(es): Portfolio Marcas e Patentes Ltda.
