Petição deferida
#270
12/23/2025
RPI 2868
Application data
Number
302021003738Filing
Publication
The registration was granted on 05/24/2022 and is in force until 08/10/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/10/2031
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Applicants
TEC VIDRO IND. COM. SERV. TÉCNICOS LTDA.
52764354000106
SP, BR
Authors
R. B. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
12/23/2025
RPI 2868
#39
05/24/2022
RPI 2681
#34.2
05/03/2022
RPI 2678
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/. [1] Por ter apresentado figura meramente ilustrativa, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.7.2, 3.7.3 e 5.6 do Manual, e estes documentos precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual: como foi dito na exigência anterior, tanto o relatório descritivo quanto a reivindicação devem conter a declaração referente à figura meramente ilustrativa do item 3.7.2.2a do Manual. Reapresente os documentos corrigidos. A declaração correta é: a figura 1.9 é meramente ilustrativa e não faz parte do escopo de proteção deste registro de desenho industrial. Corrija o texto na reivindicação e acrescente a declaração no relatório. [2] Esta exigência deve ser cumprida com GRU código de serviço 105, com o pagamento da taxa correspondente.
02/22/2022
RPI 2668
#34.2
01/25/2022
RPI 2664
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho nº 34) utilizando uma GRU de código de serviço n º 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código de nº 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro, é necessário: [1] - gerar nova GRU código serviço nº 124; [2] - gerar e pagar nova GRU código serviço nº 105 (serviço relativo ao cumprimento de exigência código de despacho nº 34, conforme item 3.7 do Manual de Desenhos Industriais); [3] - protocolar, no sítio eletrônico do INPI, a GRU código serviço nº 124 gerada e enviar, como anexo a este protocolo, a GRU (Nosso Número) código serviço nº 105 paga e seu respectivo comprovante de pagamento. O cumprimento da exigência código de despacho nº 34 NÃO deverá ser reapresentado, e quaisquer documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
11/16/2021
RPI 2654
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O título na petição deve ser preenchido corretamente: informe Configuração aplicada em suporte para roldana, como consta no relatório descritivo e na reivindicação. [2] Com fulcro no item 5.7 do Manual foi excluída a classe 08-08, por não ser apropriada ao objeto, mantendo-se apenas a classe 08-09. [3] A figura meramente ilustrativa deve, obrigatoriamente, vir com legenda mencionando sua natureza, (exemplo: Fig. 1.9 - Figura meramente ilustrativa) tanto na figura, quanto no relatório descritivo, em atenção ao item 5.9 do Manual. Reapresente a figura 1.9 com a legenda corrigida. [4] Por ter apresentado figura meramente ilustrativa, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual, e estes documentos precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual. Reapresente a reivindicação e o relatório corrigidos: os dois documentos devem conter a acrescente a declaração referente ao escopo das figuras contida no item 3.8.1.1a do Manual: A figura 1.9 é meramente ilustrativa e não faz parte do escopo de proteção deste registro de desenho industrial.
08/31/2021
RPI 2643
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210072836 UF: WB Data: 10/08/2021 Hora: 13:11)
08/24/2021
RPI 2642
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