Petição deferida
#270
08/18/2026
RPI 2902
Application data
Number
302021003270Filing
Publication
The registration was granted on 11/09/2021 and is in force until 07/14/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/14/2031
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Applicants
NOMA DO BRASIL S/A
PR, BR
Authors
F. I. (pessoa física)
PR, BR
M. N. (pessoa física)
PR, BR
T. M. (pessoa física)
PR, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
08/18/2026
RPI 2902
#39
11/09/2021
RPI 2653
#34.2
10/26/2021
RPI 2651
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] De acordo com o item 5.6 do Manual o título deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa. Peça de suporte é vago e não parece estar de acordo com a classe informada. Caso a classe esteja correta, informe o título conforme os exemplos contidos na classe, por exemplo: configuração aplicada em suporte de caneca. Apresente novo título que descreva com clareza o objeto requerido, e que atenda o item 5.6 do Manual. Se necessário, informe também outra classe que seja mais apropriada. [2] Por terem sido apresentadas todas as figuras, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação com o novo título. No relatório corrija também a legenda das figuras: a figura 1.5 é a vista lateral direita e a figura 1.6 é a vista lateral esquerda. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica deles, sem prejuízo para o pedido.
08/17/2021
RPI 2641
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210063650 UF: WB Data: 14/07/2021 Hora: 10:29)
08/03/2021
RPI 2639
Industrial design protection
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