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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA de TRAMONTINA BELEM S/A — classe Locarno 06-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA de TRAMONTINA BELEM S/A — classe Locarno 06-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302021002962

Filing

06/25/2021

Publication

-

Progress at the INPI

  1. Filing06/25/21
  2. Examination07/13/21
  3. Registration12/05/23
  4. In force06/25/31

The registration was granted on 12/05/2023 and is in force until 06/25/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:06/25/2031

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Latest action published by the INPI: 09/10/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

TRAMONTINA BELEM S/A

14068605000129

PA, BR

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Authors

A. G. (pessoa física)

PA, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

09/10/2024

RPI 2801

Deferimento

#158

12/05/2023

RPI 2761

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

01/04/2022

RPI 2661

Exigência técnica

#34

A depositante, no cumprimento da exigência, contesta o teor da exigência exarada na RPI 2639 de 03/08/2021 argumentando que os objeto apresentados no pedido atendem aos requisitos do artigo 104 da PI. De fato, o recosto e o assento apresentam as mesmas características distintivas preponderantes em todos os 3 objetos. No entanto, os braços e a seção transversal dos pés e estrutura do rescosto não estão configurados no objeto da fig. 1.1. Elementos esses considerados distintivos. Portanto, reiteramos a exigência exarada na RPI 2639. Conforme as regras do item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1 a 1.7. Os demais objetos não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, os objetos das figs. 2.1 a 3.7.

10/19/2021

RPI 2650

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210057544 UF: WB Data: 25/06/2021 Hora: 14:38)

10/13/2021

RPI 2649

Exigência técnica

#34

Conforme as regras do item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1 a 1.7. Os demais objetos não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, os objetos das figs. 2.1 a 3.7.

08/03/2021

RPI 2639

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210057544 UF: WB Data: 25/06/2021 Hora: 14:38)

07/13/2021

RPI 2636

Industrial design protection

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