Certificado expedido
#1246
09/10/2024
RPI 2801
Application data
Number
302021002962Filing
Publication
The registration was granted on 12/05/2023 and is in force until 06/25/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/25/2031
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Applicants
TRAMONTINA BELEM S/A
14068605000129
PA, BR
Authors
A. G. (pessoa física)
PA, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#1246
09/10/2024
RPI 2801
#158
12/05/2023
RPI 2761
#34.2
01/04/2022
RPI 2661
#34
A depositante, no cumprimento da exigência, contesta o teor da exigência exarada na RPI 2639 de 03/08/2021 argumentando que os objeto apresentados no pedido atendem aos requisitos do artigo 104 da PI. De fato, o recosto e o assento apresentam as mesmas características distintivas preponderantes em todos os 3 objetos. No entanto, os braços e a seção transversal dos pés e estrutura do rescosto não estão configurados no objeto da fig. 1.1. Elementos esses considerados distintivos. Portanto, reiteramos a exigência exarada na RPI 2639. Conforme as regras do item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1 a 1.7. Os demais objetos não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, os objetos das figs. 2.1 a 3.7.
10/19/2021
RPI 2650
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210057544 UF: WB Data: 25/06/2021 Hora: 14:38)
10/13/2021
RPI 2649
#34
Conforme as regras do item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1 a 1.7. Os demais objetos não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, os objetos das figs. 2.1 a 3.7.
08/03/2021
RPI 2639
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210057544 UF: WB Data: 25/06/2021 Hora: 14:38)
07/13/2021
RPI 2636
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