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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LANTERNA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LANTERNA — classe Locarno 26-06
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LANTERNA — classe Locarno 26-06. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302021002801

Filing

06/17/2021

Publication

10/19/2021

Progress at the INPI

Invalidity under review
  1. Filing06/17/21
  2. Examination07/20/21
  3. Registration10/19/21
  4. In force06/17/31

The registration is in force but challenged: an invalidity proceeding is under way and may bring it down.

Protection valid until:06/17/2031

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Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

M. B. (pessoa física)

RS, BR

Authors

M. B. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

08/18/2026

RPI 2902

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.

03/14/2023

RPI 2723

39.5

Referente à GRU 29409231943634673 protocolo 870210113994 de 08/12/2021. Interessado: MAURICIO BALBINOT

12/14/2021

RPI 2658

Concessão do registro

#39

10/19/2021

RPI 2650

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210054543 UF: WB Data: 17/06/2021 Hora: 15:58)

10/05/2021

RPI 2648

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] As figuras não estão correspondentes entre si: a figura 1.4 está espelhada em relação às demais no sentido do eixo vertical, pois a protuberância inferior deveria estar à direita, não à esquerda. Além disso, a qualidade das figuras está insatisfatória: algumas linhas são muito próximas e ao representa-las com espessura grossa se confundem, impedindo a perfeita visualização dos contornos e relevos do objeto; algumas linhas estão tremidas. Revise todo o conjunto de figuras fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual e reapresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI, em atenção ao item 5.5.1 do Manual. Coloque as figuras na posição correta: gire a figura 1.5 90° para a esquerda e a figura 1.6 90° para a direita, de modo que a parte inferior do objeto fique voltada para baixo; gire a figura 1.8 180° de modo que a protuberância inferior fique voltada para a direita.

07/27/2021

RPI 2638

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210054543 UF: WB Data: 17/06/2021 Hora: 15:58)

07/20/2021

RPI 2637

Exigência formal

#30

As figuras apresentadas não estão numeradas, estando em desacordo com as especificações do item 4.2.11 do manual de desenhos industriais.Apresente novo jogo de figuras, sem alteração da matéria apresentada no depósito, com numeração de acordo com as seguintes especificações: OS DESENHOS OU FOTOGRAFIAS DEVERÃO SER NUMERADOS SEQUENCIALMENTE EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO DE DOIS ALGARISMOS: fig. 1.1, fig. 1.2, fig. 1.3, fig. 1.4. NÃO SERÃO ADMITIDAS outras formas de numeração, como o padrão de um algarismo (1, 2, 3...), numeração alfanumérica (1a, 1b, 1c...) E caracteres isolados (a, b, c...). CADA VISTA DO DESENHO OU FOTOGRAFIA deverá apresentada em uma folha, individualmente, NUMERADA SEQUENCIALMENTE NO CENTRO DA MARGEM SUPERIOR INDICANDO O NÚMERO DA FOLHA E O NÚMERO TOTAL DE FOLHAS, SEPARADOS POR UMA BARRA OBLÍQUA. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4. Caso tenha sido apresentado relatório, deverá ser reapresentado com a numeração das figuras corrigida seguindo as disposições do item 4.2.9 do Manual de Desenhos Industriais.Para cumprir esta exigência utilize a GRU 104 (isenta). O prazo é de 5 dias, iniciados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).

07/06/2021

RPI 2635

Industrial design protection

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