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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302021002688

Filing

06/14/2021

Publication

10/05/2021

Progress at the INPI

Invalidity under review
  1. Filing06/14/21
  2. Examination06/29/21
  3. Registration10/05/21
  4. In force06/14/31

The registration is in force but challenged: an invalidity proceeding is under way and may bring it down.

Protection valid until:06/14/2031

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Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

10691158000451

RS, BR

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Authors

L. B. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

08/18/2026

RPI 2902

Petição deferida

#270

Alteração de sede.

04/22/2026

RPI 2885

Petição deferida

#270

12/31/2024

RPI 2817

Petição deferida

#270

05/07/2024

RPI 2783

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.

01/03/2023

RPI 2713

39.5

Referente à GRU 29409231943208933 protocolo 870210109045 de 25/11/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

12/14/2021

RPI 2658

Concessão do registro

#39

10/05/2021

RPI 2648

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210053191 UF: WB Data: 14/06/2021 Hora: 15:09)

09/28/2021

RPI 2647

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Conforme item 5.5.1 do Manual, as figuras devem ter contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido, sem hachuras, sombras ou reflexos que comprometam a visualização da configuração. Na atual apresentação algumas linhas estão muito imprecisas, serrilhadas, especialmente as linhas curvas: apresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI. [2] Ao apresentar todas as figuras, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Para isso, precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual. Reapresente a reivindicação corrigida: coloque, na parte superior, a numeração da folha; abaixo coloque a indicação do documento (Reivindicação); abaixo, a frase padrão (Reivindica-se o registro do desenho industrial e sua variação conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo). Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica dele, sem prejuízo para o pedido.

07/20/2021

RPI 2637

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210053191 UF: WB Data: 14/06/2021 Hora: 15:09)

06/29/2021

RPI 2634

Industrial design protection

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