Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PISCINA de SANTA CATARINA INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI — classe Locarno 25-03. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Filed on 06/02/2021, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 11/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
699
Tendo em vista a nulidade do registro publicada na RPI 2719.
11/11/2025
RPI 2862
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
02/14/2023
RPI 2719
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): SANTA CATARINA INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI e Requerente(s): IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA EPP/ Procurador(es): Celino Bento de Souza, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/19/2022
RPI 2676
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210072346, de 9/8/21, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA EPP.Procurador(es): Celino Bento de Souza.
