Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Filed on 06/02/2021, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
08/18/2026
RPI 2902
Petição deferida
#270
Alteração de sede.
04/22/2026
RPI 2885
Petição deferida
#270
12/31/2024
RPI 2817
Petição deferida
#270
05/07/2024
RPI 2783
39.5
Referente à GRU 29409231943207686 protocolo 870210109030 de 25/11/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
12/14/2021
RPI 2658
Concessão do registro
#39
10/05/2021
RPI 2648
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210049956 UF: WB Data: 02/06/2021 Hora: 11:51)
09/21/2021
RPI 2646
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Como as figuras estão em escalas muito diferentes, não é possível aferir se estão correspondentes entre si, já que não se pode aferir se as proporções estão corretas de uma vista para outra. Conforme item 5.5.1 do Manual as figuras devem permitir a plena compreensão do desenho requerido: reapresente todas as vistas em uma mesma escala a fim de permitir a correta visualização da forma e a análise da correspondência entre as vistas. [2] Ao apresentar todas as figuras, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Para isso, precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual. Reapresente os documentos corrigidos. Reapresente a reivindicação corrigida: coloque, na parte superior, a numeração da folha; abaixo coloque a indicação do documento (Reivindicação); abaixo, a frase padrão (Reivindica-se o registro do desenho industrial e sua variação conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo). Não são admitidos textos que não estejam previstos nos modelos. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica dele, sem prejuízo para o pedido.
