Petição deferida
#270
08/18/2026
RPI 2902
Application data
Number
302021002493Filing
Publication
The registration was granted on 10/05/2021 and is in force until 06/01/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/01/2031
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Authors
G. F. (pessoa física)
MG, BR
R. C. (pessoa física)
SP, BR
R. S. (pessoa física)
MG, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
08/18/2026
RPI 2902
#270
08/05/2025
RPI 2848
#39
10/05/2021
RPI 2648
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210049774 UF: WB Data: 01/06/2021 Hora: 16:57)
09/21/2021
RPI 2646
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Conforme item 5.5.1 do Manual, as figuras devem ter contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido, sem hachuras, sombras ou reflexos que comprometam a visualização da configuração. Na atual apresentação as linhas estão tremidas, serrilhadas e algumas incompletas, não revelando corretamente os relevos e rebaixos do objeto, por exemplo: há dois ressaltos retos, horizontais, na parte curva superior do objeto que estão bem demarcados na figura 1.5, mas nas perspectivas há apenas uma linha representando-os, apenas insinuando o relevo. Represente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI. [2] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, como determina o item 5.6 do Manual. Altere o título para: configuração aplicada em sinalizador de falta de energia elétrica, ou outro que julgue mais apropriado, a fim de definir com clareza o objeto. O título informado está vago. [3] Em atenção ao item 5.7 do Manual esclareça se a classe informada é realmente a mais apropriada ou se a classe 13-03 - equipamentos para distribuição ou controle de energia elétrica seria mais adequada. [4] Ao apresentar todas as figuras a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Para isso, precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados conforme modelos do Manual. Reapresente os documentos corrigidos informando o novo título. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica dos mesmos, sem prejuízo para o pedido.
07/13/2021
RPI 2636
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210049774 UF: WB Data: 01/06/2021 Hora: 16:57)
06/22/2021
RPI 2633
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