699
Petição prejudicada, por carecer de objeto, tendo em vista o presente processo encontrar- se nulo.
08/18/2026
RPI 2902
Application data
Number
302021002411Filing
Publication
Filed on 05/28/2021, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
NL
Authors
C. L. (pessoa física)
CN
L. M. (pessoa física)
NL
P. K. (pessoa física)
NL
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição prejudicada, por carecer de objeto, tendo em vista o presente processo encontrar- se nulo.
08/18/2026
RPI 2902
Petição prejudicada, por carecer de objeto, tendo em vista o presente processo encontrar-se nulo.
08/18/2026
RPI 2902
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
07/25/2023
RPI 2742
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): KONINKLIJKE PHILIPS N.V. e Requerente(s): MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A / Procurador(es): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
02/07/2023
RPI 2718
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870220037743, de 2/5/2022, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.Procurador(es): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres.
05/24/2022
RPI 2681
#39
03/08/2022
RPI 2670
#34.2
02/15/2022
RPI 2667
#34
As figuras 1.1 a 2.7 foram adequadas. Porém, as atuais figuras 3.1 a 3.7 tiveram a matéria alterada. Na figura 3.1, o ressalto na terça parte superior da face frontal não foi representado. As atuais figuras 3.4 e 3.5 apresentaram um ressalto na parte frontal que não estava presente no objeto do depósito. Corrigir e revisar essas e quaisquer outras inconsistências nas figuras de forma que todas as vistas estejam harmônicas entre si, em atenção ao item 5.5 do manual.
12/07/2021
RPI 2657
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210048388 UF: WB Data: 28/05/2021 Hora: 10:28)
11/23/2021
RPI 2655
#34
Conforme item 5.5 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. Para tanto, proceda com as seguintes correções. A cabeça do aparador tem 3 lâminas de corte. Cada lâmina, um conjunto de 5 círculos concêntricos. No entanto, nas vistas laterais, só há 4 círculos. No corpo do aparador, há uma reentrância, que compreende desde a parte inferior até a parte posterior, representada por duas linhas paralelas. Na vista posterior só está representada por uma linha, quando deveria haver 2.
09/14/2021
RPI 2645
#47.3
Deferida a petição no que se refere à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade unionista apresentado. Em referência ao protocolo 870210068017 de 27/07/2021
09/08/2021
RPI 2644
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210048388 UF: WB Data: 28/05/2021 Hora: 10:28)
06/15/2021
RPI 2632
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