The registration was granted on 09/28/2021 and is in force until 05/27/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
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Latest action published by the INPI: 09/28/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
09/28/2021
RPI 2647
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210048140 UF: WB Data: 27/05/2021 Hora: 15:46)
09/14/2021
RPI 2645
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] As figuras não estão correspondentes entre si: há variação de proporções de altura e profundidade de uma vista para outra. Nas figuras 1.4 e 1.5, por exemplo, o encosto está bem mais alto que nas figuras 1.2 e 1.3; na figura 1.6 o assento está mais largo que nas demais vistas, e o encosto está mais inclinado. Apresente todas as figuras na mesma escala, sem distorções, a fim de permitir que se verifique a correspondência entre as vistas. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. [2] O objeto requerido não é uma cadeira. Em atenção ao item 5.6 do Manual, a fim de descrever corretamente o objeto, altere o título para: configuração aplicada em assento. [3] Com fulcro no item 5.7 do Manual foi excluída a classe 06-01, por não ser apropriada ao objeto, mantendo-se apenas a classe 06-06. [4] Ao apresentar todas as figuras a apresentação de relatório descritivo e reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Para isso, precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados conforme modelos do Manual. Reapresente os documentos informando o novo título. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica dos mesmos, sem prejuízo para o pedido.
