The registration was granted on 06/21/2022 and is in force until 05/17/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/17/2031
Latest action published by the INPI: 06/21/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
06/21/2022
RPI 2685
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
09/08/2021
RPI 2644
Exigência técnica
#34
[1] Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto das figuras 1.1, 2.1, 3.1, 5.1, 6.1, 7.1 e 8.1. Os demais objetos não compartilham as mesmas características ornamentais preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Em consequência, adequar relatório descritivo. [2] Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, todas as vistas dos objetos das fig. 4.1 e 9.1.
O título informado no formulário não está de acordo com o item 4.2.3 do Manual de Desenhos Industriais.Apresente esclarecimento alterando o título, para que conste apenas umas das expressões abaixo.Pedidos de registro de desenhos industriais tridimensionais, deverão ter o título iniciado pela expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM... e deverá indicar o objeto representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Configuração aplicada a/em mesa. Pedidos de registro de desenhos industriais bidimensionais, deverão ter o título iniciado pela expressão PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM... e deverá indicar o produto a que será aplicado o padrão representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Padrão ornamental aplicado a/em embalagem. Caso tenham sido apresentados relatório descritivo e reivindicação observe que o título nestes documentos deverá ser idêntico ao da petição de depósito.Esta exigência deverá ser cumprida utilizando a GRU 104 (isenta) dentro do prazo de 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).
