Petição deferida
#270
04/28/2026
RPI 2886
Application data
Number
302021001503Filing
Publication
The registration was granted on 10/13/2021 and is in force until 04/08/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/08/2031
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Applicants
BEIJING BYTEDANCE NETWORK TECHNOLOGY CO., LTD.
00000024087478
CN
Authors
J. Z. (pessoa física)
CN
K. W. (pessoa física)
US
N. S. (pessoa física)
CN
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
04/28/2026
RPI 2886
#39
10/13/2021
RPI 2649
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210032351 UF: WB Data: 08/04/2021 Hora: 17:25)
09/28/2021
RPI 2647
#34
[1] Os padrões ornamentais apresentados não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. [2] Mantenha no pedido original as vistas planificadas das figuras 1.1 e 2.1. As folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. [3] Apresente em um 1º pedido dividido o padrão ornamental da figura 1.2. A figura e a folha de figura devem ser devidamente renumeradas. [4] Sugere-se ainda o descarte do padrão ornamental apresentado à figura 2.2 por ser idêntico ao identificado pela figura 2.1.[5] Em cada um dos pedidos, solicita-se ainda que sejam realizados os seguintes ajustes em seus documentos e/ou imagens:[6] O título deverá indicar com clareza em que superfície será aplicada a interface gráfica. Atente-se que seu texto deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.6 do Manual. Exemplo: Padrão ornamental aplicado a/em interface gráfica para dispositivo eletrônico. [7 Em pedidos de padrões ornamentais é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação, conforme itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual. Apresente os documentos conforme modelos do Manual. [8] Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título e da frase padrão (Reivindica-se o desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.). [9] No relatório descritivo coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda das figuras conforme mostrada no modelo (figura 1.1 - vista planificada; figura 2.1 - vista planificada, etc.). [10] Tanto a reivindicação quanto o relatório descritivo devem conter a declaração referente à omissão de vistas contida no item 3.8.1.2b do Manual: As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.
07/20/2021
RPI 2637
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210032351 UF: WB Data: 08/04/2021 Hora: 17:25)
04/20/2021
RPI 2624
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