Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LÂMPADA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Filed on 03/08/2021, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 05/05/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
05/05/2026
RPI 2887
Petição deferida
#270
Alteração de sede.
04/28/2026
RPI 2886
Petição deferida
#270
12/31/2024
RPI 2817
Petição deferida
#270
05/07/2024
RPI 2783
75.1
Conforme solicitação protocolada pela petição 870230075882 de 28/08/2023, foi disponibilizada cópia oficial pelo Delivery e pela plataforma WIPO-DAS. Para acessar o documento na plataforma da OMPI, verifique o e-mail enviado para o endereço cadastrado na referida petição.
10/10/2023
RPI 2753
47.6
Petição 870230075900 de 28/08/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/10/2023
RPI 2753
Nulidade instaurada
#40
Não foram encontradas anterioridades: o registro atende ao art. 95 da LPI.
05/09/2023
RPI 2731
39.5
Referente à GRU 29409231938549698 protocolo 870210070984 de 04/08/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
08/10/2021
RPI 2640
Concessão do registro
#39
07/20/2021
RPI 2637
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
07/06/2021
RPI 2635
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com os itens 5.5.7 e 5.5.8 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), cortes e detalhes ampliados poderão ser aceitos, desde que revelem características ornamentais da forma plástica do objeto e não demonstrem meramente aspectos técnicos ou funcionais do objeto. Uma vez que o mostrado nos detalhes ampliados não revela nenhuma característica formal que não possa ser visualizada nas respectivas perspectivas, as mesmas devem ser excluídas, reapresentando o relatório descritivo com as devidas correções.
