The registration was granted on 09/14/2021 and is in force until 03/01/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/01/2031
Latest action published by the INPI: 09/14/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
09/14/2021
RPI 2645
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/31/2021
RPI 2643
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência:[1] De acordo com o item 5.5 do Manual de Desenho Industrial, reapresente novo conjunto de figuras com objetivo de harmonizar as imagens do objeto tendo em vista as seguintes incongruências: a figura 1.2 apresenta um circulo branco no lugar de um parafuso em dissonância com a figura 1.1. A figura 1.5 apresenta pequenos círculos ao lado da grade central que não aparecem na figura 1.1. As figuras 1.2 e 1.3 mostram um detalhe na parte inferior do objeto que não é possível ser observado na vista lateral (figura 1.4) e ainda a figura 1.6 (vista inferior) mostram dois circulos que estão deslocados para um dos lados, diferente do detalhe que aparece centralizado na parte inferior do objeto nas figuras 1.2 e 1.3.[2] A partir do conjunto de figuras apresentado, não é possível aferir em que categoria de produtos o objeto se enquadra. Informar um único campo de aplicação com maior clareza, preferencialmente de acordo com a Classificação de Locarno.
