The registration was granted on 11/08/2022 and is in force until 02/05/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
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Latest action published by the INPI: 06/17/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
06/17/2025
RPI 2841
Concessão do registro
#39
11/08/2022
RPI 2705
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
10/25/2022
RPI 2703
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Portaria 07/2022, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência:[1] Em atendimento aos itens 4.2.9 e 4.2.10 do Manual de Desenho Industrial, reapresente Relatório Descritivo e Reivindicação de acordo com modelo previsto no manual. Observe que a legenda das figuras não corresponde com a legenda inserida no Relatório Descritivo. A figura 1.2 possui a legenda "vista anterior" enquanto que no relatório descritivo a figura 1.2 refere-se a vista frontal. O mesmo ocorre com a figura 1.3 (vista posterior x vista traseira).
08/16/2022
RPI 2693
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/10/2021
RPI 2640
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se a seguinte exigência:[1] De acordo com os itens 4.2.11 e 5.5.2 do Manual, as figuras não podem conter molduras, linhas delimitadoras, marcas, logotipos, marcas d?água, timbres, rubricas, assinaturas e outras informações desta natureza. Neste sentido preste esclarecimento quanto a natureza da letra ?V? aplicado nas figuras 1.1 e 1.2, se esta configura-se como um logotipo ou marca. Em caso afirmativo, reapresente novo conjunto de figuras sem a presença destes logotipos ou marcas.
