Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A INTERFACE GRÁFICA de BEIJING BYTEDANCE NETWORK TECHNOLOGY CO., LTD. — classe Locarno 14-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 09/28/2021 and is in force until 02/02/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/02/2031
Latest action published by the INPI: 05/05/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
05/05/2026
RPI 2887
Concessão do registro
#39
09/28/2021
RPI 2647
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/24/2021
RPI 2642
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) De acordo com o item 3.8.1 do manual, nos casos em que houver omissão de vistas, o relatório descritivo constitui documento obrigatório do pedido de registro. Apresetar relatório descritivo e reivindicação, conforme modelo na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1. e 3.8.2. De acordo com o item 5.5, quando é apresentado desenho do padrão ornamental planificado, o relatório descritivo deverá informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto, conforme disposto no item 3.8.1.2b.(2) As figuras não devem conter textos, o que inclui a simulação XXXXX e ideogramas. Assim sendo, apresentar o novo conjunto de figuras com correção.(3) Modificar título de maneira a torná-lo breve, claro e conciso, conforme define o item 5.6 do Manual. Sugerimos modificar para: ?Padrão ornamental aplicado à interface gráfica?.
