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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LÂMPADA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LÂMPADA — classe Locarno 26-02
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LÂMPADA — classe Locarno 26-02. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302021000280

Filing

01/22/2021

Publication

09/14/2021

Progress at the INPI

Invalidity under review
  1. Filing01/22/21
  2. Examination02/23/21
  3. Registration09/14/21
  4. In force01/22/31

The registration is in force but challenged: an invalidity proceeding is under way and may bring it down.

Protection valid until:01/22/2031

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Latest action published by the INPI: 05/05/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

M. T. (pessoa física)

RJ, BR

Authors

M. T. (pessoa física)

RJ, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

05/05/2026

RPI 2887

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.

12/20/2022

RPI 2711

39.5

Referente à GRU 29409231943021493 protocolo 870210106607 de 18/11/2021. Interessado: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA

11/30/2021

RPI 2656

Concessão do registro

#39

09/14/2021

RPI 2645

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

08/31/2021

RPI 2643

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: [1] O Relatório Descritivo não está em conformidade com o modelo apresentado na seção ?Modelos? do Manual de Desenhos Industriais e no item 4.2.9 do mesmo. Apresente novo relatório descritivo segundo as orientações a seguir, conferindo o modelo no item supracitado do Manual. Confira o referido modelo e remova os números que indicam as linhas do lado esquerdo da folha e a frase encontrada logo abaixo da lista de figuras. Adicionalmente, seguindo o modelo no manual, nas remissões das figuras escrever: Figura 1.1 - vista perspectiva superior; Figura 1.2 - vista perspectiva inferior; Figura 1.3 - vista frontal, e assim consecutivamente.

06/22/2021

RPI 2633

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

06/08/2021

RPI 2631

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[1] O Relatório Descritivo não está em conformidade com o modelo apresentado no item 4.2.9 do Manual. Apresente novo relatório descritivo segundo as orientações a seguir, conferindo o modelo no item supracitado do Manual. No topo, na porção central do relatório descritivo, deve-se ler apenas ?Relatório Descritivo?. Abaixo desta expressão, deve-se inserir apenas o título do pedido. Na linha abaixo, deve-se escrever ?O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos, anexos, assim indicados:?. [2] A Reivindicação não está em conformidade com o modelo apresentado no item 4.2.10 do Manual. Apresente nova Reivindicação, segundo as orientações a seguir, conferindo o modelo no item supracitado do Manual. No topo, na porção central do relatório descritivo, deve-se ler apenas ?Reivindicação?. Abaixo desta expressão, deve-se inserir apenas o título do pedido. Na linha abaixo, deve-se escrever ?Reivindica-se o registro do desenho industrial e suas variações, conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.?

03/30/2021

RPI 2621

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210007681 UF: WB Data: 22/01/2021 Hora: 11:30)

02/23/2021

RPI 2616

Exigência formal

#30

Apresente novas páginas de relatório, reivindicação (se houver) e de figuras, sem alteração da matéria, com numeração corrigida, observando as especificações constantes no item 4.2.9 do Manual de Desenhos Industriais.As folhas do relatório descritivo e da reivindicação deverão apresentar o texto em espaço duplo, na cor preta, dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/2, 2/2. Os desenhos ou fotografias deverão ser apresentados dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4.A NUMERAÇÃO DE PÁGINAS DE RELATÓRIO, REIVINDICAÇÃO (SE HOUVER) E FIGURAS NÃO SE CONFUNDE, DEVENDO SER INDEPENDENTE ENTRE SI. Ex: No caso de apresentação de pedido cujas páginas de relatório e figuras somarem 7 páginas, sendo 3 páginas de relatório que devem ser numeradas 1/3, 2/3, 3/3 e 4 páginas de figuras que devem ser numeradas 1/4, 2/4, 3/4, 4/4.Esta exigência deverá ser cumprida utilizando a GRU 104 (isenta) dentro do prazo de 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).

02/02/2021

RPI 2613

Industrial design protection

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