Petição deferida
#270
12/23/2025
RPI 2868
Application data
Number
302020005851Filing
Publication
The registration was granted on 07/13/2021 and is in force until 12/07/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/07/2030
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Applicants
SAMSUNG ELECTRONICS CO., LTD.
00000020098199
KR
Authors
J. B. (pessoa física)
US
T. H. (pessoa física)
US
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
12/23/2025
RPI 2868
#39
07/13/2021
RPI 2636
#34.2
06/29/2021
RPI 2634
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[1] De acordo com o item 5.1.1 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o pedido de registro de objeto tridimensional deverá reivindicar a configuração completa do objeto da prioridade unionista. A forma plástica reivindicada deve subsistir como objeto. No caso de desenhos, o objeto deverá estar completamente revelado em linhas contínuas. Caso um objeto possua elementos não reivindicados (ex.: linhas tracejadas) na prioridade unionista, estes deverão ser incorporados à reivindicação do objeto no pedido nacional (ex.: linhas contínuas), configurando objeto que subsista por si. Reapresentar a figura 1.1, apresentando nesta somente o ícone, retirando todas as linhas tracejadas da mesma. Como figura 1.2, reapresente a figura que foi apresentada na petição inicial, retificando a legenda como figura meramente ilustrativa.[2] Reapresente o Relatório Descritivo efetuando as devidas correções conforme o item 3.8.1 do manual. O Relatório deve incluir as seguintes declarações: ?A figura 1.2 é meramente ilustrativa e não faz parte do escopo de proteção deste registro de desenho industrial? e ?As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.?
04/20/2021
RPI 2624
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870210020991 de 04/03/2021
04/13/2021
RPI 2623
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200154012 UF: WB Data: 07/12/2020 Hora: 19:25)
12/22/2020
RPI 2607
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