Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA de SAMSUNG ELECTRONICS CO., LTD. — classe Locarno 14-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 08/24/2021 and is in force until 12/07/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/07/2030
Latest action published by the INPI: 12/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
12/23/2025
RPI 2868
Concessão do registro
#39
08/24/2021
RPI 2642
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/03/2021
RPI 2639
Exigência técnica
#34
Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, estabelecido pela resolução 232/2019, formula-se a seguinte exigência:[1] Conforme item 5.5 do Manual apresente um novo conjunto de figuras formado de pelo menos uma vista contendo o padrão ornamental reivindicado de forma isolada. E caso haja interesse em manter as figuras atuais (com linhas tracejadas) no certificado de registro é necessário que estas sejam reapresentadas conforme item 5.5.4 (Elementos meramente ilustrativos) do Manual de Desenhos Industriais. A legenda dessas figuras complementares deverá citar expressamente sua natureza meramente ilustrativa, em observância ao item 5.9 do Manual (Análise da legenda das figuras).[2] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual de Desenhos Industriais, o relatório descritivo e a reivindicação neste pedido são obrigatórios e deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. O relatório descritivo deverá informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2.b (Declaração referente à omissão de vistas) do Manual de Desenhos Industriais.
05/25/2021
RPI 2629
Petição de prioridade unionista
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870210020987 de 04/03/2021
