The registration was granted on 03/30/2021 and is in force until 09/30/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
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Latest action published by the INPI: 08/26/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
08/26/2025
RPI 2851
Concessão do registro
#39
03/30/2021
RPI 2621
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
03/23/2021
RPI 2620
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
01/12/2021
RPI 2610
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) Modificar título para ?Configuração aplicada a tampa?. Adequar relatório descritivo e reivindicação.(2) Como o pedido trata de um mesmo objeto, revelando sua configuração aberta e fechada, a numeração das figuras deve ser sequencial, de Figura 1.1 a Figura 1.16. Adequar relatório descritivo.
