Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM JOIA de TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. — classe Locarno 11-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 12/08/2020 and is in force until 08/27/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/27/2030
Latest action published by the INPI: 06/03/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
06/03/2025
RPI 2839
Concessão do registro
#39
12/08/2020
RPI 2605
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200108315 UF: WB Data: 27/08/2020 Hora: 17:03)
11/24/2020
RPI 2603
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com o item 5.4 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o pedido de registro deverá estar limitado ao máximo de 20 variações configurativas, desde que todos os objetos tenham a mesma finalidade (ou seja, pertençam às mesmas classe e subclasse da Classificação Internacional de Locarno) e compartilhem das mesmas características distintivas preponderantes. Desta forma, o pedido em tela deverá ser dividido: manter no presente pedido as figs. relativas às variações 1, 3, 5 e 7; o primeiro pedido dividido deverá conter as figs. relativas às variações 2, 6 e 8. As figuras da variação 4 mostram 2 objetos distintos, que deverão ser apresentados separadamente, cada um como uma variação distinta: o brinco em si deverá ser mantido neste pedido, junto com as demais variações já citadas; da mesma forma, o fixador do brinco deverá ser apresentado no primeiro pedido dividido.
