CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PLACAS PARA MURO

Petição deferida

#270

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

65.1

Homologada a desistência da petição de desenho industrial 870210014510 de 11/02/2021, com base no art. 51 da Lei 9.784/99, referente ao Cumprimento de exigência, de acordo com a petição protocolada sob o número 870210014954 de 12/02/2021.

Exigência técnica

#34

Segundo item 5.5.4, a a figuras meramente ilustrativas devem mencionar expressamente , em suas legendas, essa natureza. Portanto, as legendas devem ser conforme abaixo: Fig.1.8, - meramente ilustrativa, fig. 1.9 - meramente ilustrativa, fig. 1.10 - meramente ilustrativa e fig. 1.11-meramente ilustrativa.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.

Exigência técnica

#34

Classe modificada para 25-02 por ser mais adequada ao objeto. Corrigir tíulo para "Configuração aplicada em placa para muro". As figuras 1.8 a 1.11 não estão perfeitamente adequadas para meramente ilustrativas, já que o objeto de pedido não está claramente delimitado e algumas partes do muro estão preenchidas com linhas contínuas. De acordo com o manual de DI, item 5.5.4, o muro deve estar completamente representado por linhas tracejadas e o objeto do pedido em linhas contínuas e claramente representado. As legendas dessas figuras deve ser: fig. x.x - meramente ilustrativa. Remover a frase a frase "Estas Figuras ilustrativas mencionadas,tem por objetivo principal, demonstrar as PLACAS DE FECHAMENTO PARAMURO PRÉ-MOLDADO - objeto central do pedido de proteção, montadas nosmódulos completos dos muros." do relatório descritivo por não haver previsão no Manual.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200096481 UF: WB Data: 03/08/2020 Hora: 09:17)