Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PAINEL DECORATIVO de STENCILDECOR.COM.BR CONFECCAO E COMERCIO DE MOLDES E ARTIGOS PARA PINTURA LTDA - ME — classe Locarno 11-02. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
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Protection valid until:06/24/2035
Latest action published by the INPI: 05/12/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
STENCILDECOR.COM.BR CONFECCAO E COMERCIO DE MOLDES E ARTIGOS PARA PINTURA LTDA - ME
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
05/12/2026
RPI 2888
Concessão do registro
#39
10/06/2020
RPI 2596
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200078716 UF: WB Data: 24/06/2020 Hora: 15:07)
09/24/2020
RPI 2594
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.6 do Manual. Altere o título para: configuração aplicada em painel decorativo. Não é necessário reapresentar as figuras. [2] Com fulcro no item 5.7 do Manual, a classificação do pedido foi alterada de ofício para 11-02 - bibelôs, ornamentos de mesa, lareira e parede, vasos e potes de flor, a fim de se adequar ao objeto requerido.
