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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SANDÁLIA

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SANDÁLIA de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SANDÁLIA de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302020002475

Filing

06/10/2020

Publication

03/02/2021

Progress at the INPI

  1. Filing06/10/20
  2. Examination06/23/20
  3. Registration03/02/21
  4. In force06/10/35

The registration was renewed and is in force until 06/10/2035. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:06/10/2035

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Latest action published by the INPI: 05/12/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME

18301234000134

MG, BR

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Authors

D. S. (pessoa física)

MG, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

05/12/2026

RPI 2888

Concessão do registro

#39

03/02/2021

RPI 2617

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

02/09/2021

RPI 2614

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] As figuras não foram corrigidas satisfatoriamente. Os desenhos ou fotografias não deverão conter marcas ou logotipos representados na configuração do desenho industrial requerido, ainda que a reprodução do sinal marcário tenha sido parcial, conforme item 5.5.2 do Manual: reapresente as figuras 1.1 e 1.7 sem o sinal marcário. [2] A petição correta para o cumprimento desta exigência é a de GRU 105, com o respectivo comprovante de pagamento.

12/01/2020

RPI 2604

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

11/17/2020

RPI 2602

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.

09/08/2020

RPI 2592

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Os desenhos ou fotografias não deverão conter marcas ou logotipos representados na configuração do desenho industrial requerido, ainda que a reprodução do sinal marcário tenha sido parcial, conforme item 5.5.2 do Manual: reapresente as figuras sem o sinal marcário.

06/30/2020

RPI 2582

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200072292 UF: WB Data: 10/06/2020 Hora: 10:42)

06/23/2020

RPI 2581

Industrial design protection

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