Prorrogação de vigência
#870
05/12/2026
RPI 2888
Application data
Number
302020002475Filing
Publication
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Protection valid until:06/10/2035
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Applicants
INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DANPER LTDA - ME
18301234000134
MG, BR
Authors
D. S. (pessoa física)
MG, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#870
05/12/2026
RPI 2888
#39
03/02/2021
RPI 2617
#34.2
02/09/2021
RPI 2614
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] As figuras não foram corrigidas satisfatoriamente. Os desenhos ou fotografias não deverão conter marcas ou logotipos representados na configuração do desenho industrial requerido, ainda que a reprodução do sinal marcário tenha sido parcial, conforme item 5.5.2 do Manual: reapresente as figuras 1.1 e 1.7 sem o sinal marcário. [2] A petição correta para o cumprimento desta exigência é a de GRU 105, com o respectivo comprovante de pagamento.
12/01/2020
RPI 2604
#34.2
11/17/2020
RPI 2602
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
09/08/2020
RPI 2592
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Os desenhos ou fotografias não deverão conter marcas ou logotipos representados na configuração do desenho industrial requerido, ainda que a reprodução do sinal marcário tenha sido parcial, conforme item 5.5.2 do Manual: reapresente as figuras sem o sinal marcário.
06/30/2020
RPI 2582
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200072292 UF: WB Data: 10/06/2020 Hora: 10:42)
06/23/2020
RPI 2581
Industrial design protection
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