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Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
05/20/2025
RPI 2837
Concessão do registro
#39
12/08/2020
RPI 2605
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
11/24/2020
RPI 2603
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] As figuras não estão correspondentes entre si: a figura 1.5 não mostra o objeto completo, falta representar a parte curva do objeto. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. [2] Por ter sido omitida vista espelhada (não foi apresentada a vista lateral direita, oposta à figura 1.5), a apresentação de relatório descritivo e reivindicação é obrigatória para este pedido, conforme itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual. O relatório está em desacordo com o modelo do Manual e não foi apresentada reivindicação. Apresente relatório descritivo e reivindicação fielmente conforme modelos na seção Modelos no Manual. Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo, coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título e, por último, da frase padrão (Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo); no final coloque a declaração de omissão de vistas contida no item 3.8.1.2a do Manual: a vista lateral direita foi omitida por ser espelhada à figura 1.5 - vista lateral esquerda.No relatório descritivo coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência às fotografias anexas, assim indicadas); na sequência, coloque a legenda das figuras conforme mostrada no modelo (ex.: figura 1.1 - vista frontal; figura 1.2 - vista inferior, etc.); no final coloque a declaração de omissão de vistas contida no item 3.8.1.2a do Manual: a vista lateral direita foi omitida por ser espelhada à figura 1.5 - vista lateral esquerda. Nenhum texto que não esteja contido nos Modelos será admitido. [3] Opcionalmente, o requerente pode apresentar a vista faltante (vista lateral direita). Neste caso, não é necessário apresentar relatório descritivo e reivindicação.
09/15/2020
RPI 2593
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200063695 UF: WB Data: 22/05/2020 Hora: 15:46)
09/01/2020
RPI 2591
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Em atenção ao item 5.5 do Manual, apresente novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva do objeto. [2] As figuras devem ser apresentadas dentro das margens de, no mínimo, 3 cm, conforme itens 3.8.3 e 4.2.11 do Manual.
O título informado no formulário (Padrão ornamental aplicado a/em Configuração aplicada em aerofólio ) não está de acordo com o item 4.2.3 do Manual de Desenhos Industriais.Apresente esclarecimento alterando o título, para que conste apenas umas das expressões abaixo.Pedidos de registro de desenhos industriais tridimensionais, deverão ter o título iniciado pela expressão ?Configuração aplicada a/em...? e deverá indicar o objeto representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Configuração aplicada em barbeador. Pedidos de registro de desenhos industriais bidimensionais, deverão ter o título iniciado pela expressão ?Padrão ornamental aplicado a/em...? e deverá indicar o produto a que será aplicado o padrão representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Padrão ornamental aplicado em embalagem. Caso tenham sido apresentados relatório descritivo e reivindicação observe que o título nestes documentos deverá ser idêntico ao da petição de depósito.Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
