Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
05/21/2024
RPI 2785
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): RÍCIA MARCOS DA SILVA GAIO e Requerente(s): RENAN BERSI CASSINI MOVEIS ME / Procurador(es): CELINO BENTO DE SOUZA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/05/2023
RPI 2748
121
?Deve o titular do presente registro, BR 30 2020 001930-0, apresentar guia com a complementação do pagamento para o serviço código 108, manifestação ao parecer técnico de nulidade, para que se proceda ao exame da Manifestação apresentada.? Intimamos o titular para se manifestar no prazo de 60 dias de acordo com o art. 224 da LPI.
05/09/2023
RPI 2731
Exigência técnica de figuras
#136
De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996 a petição de nº 870210093663 de 10/10/2021 é não conhecida por ser intempestiva. Além disso, a petição correta utilizada para manifestação na nulidade administrativa é GRU 108. [136]
08/09/2022
RPI 2692
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200095319, de 30/07/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): RENAN BERSI CASSINI MOVEIS ME.Procurador(es): Celino Bento de Souza.
