Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOLADO DE CALÇADO — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 08/04/2020 and is in force until 04/20/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/20/2030
Latest action published by the INPI: 04/24/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
04/24/2025
RPI 2833
Concessão do registro
#39
08/04/2020
RPI 2587
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200049058 UF: WB Data: 20/04/2020 Hora: 11:30)
07/21/2020
RPI 2585
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Em atenção ao item 5.5 do Manual, apresente novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva. [2] Ao apresentar todas as figuras necessárias á compreensão da forma, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigido: informe a legenda correta das figuras apresentadas. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório.
